Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://localhost:8080/handle/prefix/1429| Tipo: | Relatório de Pesquisa |
| Título: | Parecer Jurídico |
| Autor(es): | Gonçalves, Joyce Aparecida Santo Pessina, Laura Cristina Corrêa, Leonardo Stefan Carlos Cambaúva, Rafael Bragagnole Borsari, Juliana Marques Silva, William Cardozo Lima, Daniele Arcolini C. de Ravena, Paula Bueno |
| Resumo: | Trata-se de consulta formulada por Isabel, sobre Salário maternidade. Responsabilidade de empresa concessionária.Responsabilidade Objetiva. Responsabilização Subsidiária do Estado. Homologação de sentença estrangeira. Competência Superior Tribunal de Justiça. Incidência Imposto Territorial Rural. Licenciamento ambiental. Competência concorrente em questão de matéria ambiental. |
| Abstract: | It is a consultation formulated by Isabel on maternity salary. Responsibility of the concessionaire company. Objective Responsibility. Subsidiary Accountability of the State. Homologation of foreign sentence. Superior Jurisdiction Court of Justice. Incidence of Rural Territorial Tax. Environmental licensing. Concurrent competence in environmental matters. |
| Palavras-chave: | Direito Parecer Jurídico |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Fundação de Ensino Octávio Bastos |
| Sigla da Instituição: | UNIFEOB |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://localhost:8080/handle/prefix/1429 |
| Data do documento: | 30-Jun-2020 |
| Aparece nas coleções: | Direito 1º Semestre 2020 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_JURÍDICO_5MOD_2BIM_LAURACRISTINAPESSINA.pdf | 784,12 kB | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.