Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Candolato, Fábio Rubens; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Silva, Alberto C. P. da; Silva, Walison Melo da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Contini, Rodrigo Teodoro; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Dias, Ketelin Napoliana Vicente; Silva, Natália Maria Sousa; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Galvão, João Victor; Travasso, Aryel Estevão; Lima, João Victor; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Aguiar, Flaviana Dionisia Marcon de; Faria, Gustavo Moreira de; Pfister, Márcia Helena; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Freitas, Claudiano Vasconcelos de; Prado, Maria Creusa Varanda do; Serrão, Paulo Macedo; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Souza Neto, Pedro Alves de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Fonseca, Carlos Alberto; Silva, Janaina Aparecida da; Jesus Júnior, José Vieira de; Silva, Maitê Cristina da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Bruscagini, Alessandra R.; Marques, Felipe R.Ribeiro; Bortoloni, Rosinei; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Trentin, Fernando de Oliveira; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Oliveira, Maria Gabriela de; Cabral, Ana Paula; Eduardo, Patrick de Mário; Passarelli, Lucas Rodrigues; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Felicio, Janaina Larissa; Nogueira, João Celso Pella; Damilio, Vânia Estela Biazotto; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Souza Neto, Homero C.; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Vaccari, Fabricio dos Santos; Medina, Guilherme Martorano; Vaccari, Larissa dos Santos; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Pereira, Daniela Ferreira; Mascarenhas, Diego; Santos, Evelin da Silva; Gonçalves, Gislaine Maria; Souza, Mariana Caroline de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Marciano, Alessandra Felizardo; Santos, Ana Carolina Gonçalves dos; Luminato, Tayla Cristina dos Reis; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Rodrigues, Lucas José Ribeiro; Silva, Karina Cardozo da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Martins, Maria Angela G.; Mariano, Udson; Junqueira, Davis Vítor; Fabiano, José Antônio; Junqueira, Tatiana P. Araújo; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Freitas, Caroline Barrozo de; Honorato, Paulo Sérgio; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
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