Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 105
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Mazetto, Sandra R.M.; Taurin, Anna Belle A.; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Raymundo, João Francisco; Pinto, Leticia Maria Mantovani; Felippe Junior, Paulo Sérgio; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Viana, Beatriz Ortega; Mengalli, Carlos Eduardo; Reis, Gislaine C. da Silva; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Michelan, Carolina Duzi Graciano; Chagas, Gilmara Paulino de Oliveira das; Santos, Maria Helena Breno Ribeiro dos; Gularte, Thiago da Silva; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Matias, Reinaldo Rafael; Machado, Samuel A.E.; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Malaspina, Rafael Tiago; Camacho, Renan Carvalho E.; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Oliveira, Verônica Augusta Bastos de; Santos, Suellen Caroline dos; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Silva, Leticia; Guimarães, Anderson; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Marques, Gleicy Kelly Possidôniio; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Biscaino, Juliana Renesto Correa; Martins, Maria Virginia Ferreira; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Sussai, Gislaine R.; Cruz, Paulo Roberto S.; Silva, Marcos V. M. da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Costa, Diego Passos Ribeiro da; Figueiredo, Everton Ricardo; Santos, Flavio Ricardo Costa dos; Inácio, Thiago Prado; Moraes, Welevelgtton Cristian de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Barboza, Lais O.; Amaral, Mauricio; Lima, Sandra Aparecida; Carvalho, Thaís P. de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Martins, Eduarda; Morelli, Helivelton Ferreira; Hygino, Jéssica Borges; Santos, João Pedro Godoi dos; Barion, Luis Antonio; Serafim, Marcela Paula de Castro; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Xavier, Nicole Adriano; Xavier, Julia Adriano; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Bortoluci, Diego Otávio; Campos, Joice de Souza Lima; Candido, Naiara Piovesan; Paganotti, Nicauris Thaine Ferreira; Montanini, Roberta Ellen; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Mendes, Kaynara Monique; Pedro, Leonardo Botelho; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Araujo, Dulcinea da Penha Ferreira; Guerra, Elizabeth Soares; Siqueira, Sergio de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Alborghetti, Valdecir; Pinheiro, André da Silva; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Mata, Ideudes Cesar da; Silva, Ana Paula da; Sebastião, Heloisa Barbosa; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 105
