Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Ferreira, Adolpho Augusto; Diogo, Alexandre dos Reis; Barion, Cristhiane; Caldas, Larissa Fernandes; Silva, Raldiney Rocha; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Guimarães, Flávia de Souza; Araújo, Hélio Emmanuel de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Azarias, Carolina Aparecida; Pereira, Daniela M.; Cremasco, Graciele Aparecida; Souza, Murilo G. de; Silva, Naiara Sousa; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Rodrigues, Ketlen Talita; Cunha, Maria Carolina da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Soares, Bruno Tobias; Faria, Camila Regiane de; Martins, Carla Gonçalves; Menegon, Michel Sardeli; Lima, Soila F. Teodoro de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Cunha, Hadassa de Oliveira; Ferreira, Ingrid Vitória de Oliveira; Silva, Jerônimo Mendes da; Giávera, Jéssica; Santos, Jéssica Oliveira; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Lyderis, Camila da Silva; Silva, Luis Fernando da; Gandolfo, Rafael da Costa; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Sossai, Ariel; Garcia, Bruno Cesar; Gonçalves, Elizabeth C. R.; Dontale, Kely Ane C. M.; Batista, Marcus S.; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Teofilo, Franciane P. N. Luiz; Paula, Josiane de; Silva, Letícia S. Spinosa; Araújo, Maria Victória Vallim; Ramos, Veronica Cristina; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Oliveira, Bruno dos Santos; Costa, Elen C. dos Santos; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Bouzan, Aimê Ferreira; Dionisio, Diego de Souza; Andrade, Juliana C. de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Marcondes, Débora Gabriela; Santos, Joelma Aparecida da Silva; Pavan, Patricia da Silva; Alborghetti, Rita de Cassia Zuin; Oliveira, Sabrina Pessoa Lemes; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Silva, Julia M. L da; V. Junior, Leandro M.; R. Filho, Marcelo L.; Silva, Rafael H.T. da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Martins, Elaine de Paula; Campos, Francine Ferreira Dias; Alcará, Guilherme Augusto Tonietti; Ferreira, Henrique Carvalho; Luz, Silvia Helena Gonçalves da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Videiro, Alexandre José; Aniceto, Aline Cristina; Norato, Larissa Cristiana de Lima; Silveira, Noemi Elinária da; Silva, Wesley Kayque Moreira da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Souza, Fátima C. de; Reis, Gabriely F. P.dos; Matos, Isabela M.; Nazaré, João B.J. de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Leal, Roberto Teixeira Gomes; Ribeiro, Felipe Fernando Leal; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Brasileiro, Larissa Cagnani; Piazza, Raffaela Brandani; Martins, Vivian de Freitas; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Oliveira, Ana Paula Tavares; Carvalho, Ana Carolina Santos; Palermo, Eduardo dos Santos; Campos, Silas Almeida; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Luz, Douglas José da; Battistini, Giovanni; Zucherato, Juliana Munhoz; Silva, Talita Oliva da; Oliveira, Taynara Eugênia de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
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