Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Soncini, Giovanna Dias; Ferreira Júnior, Marcelo E.; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Sabino Neto, Francisco; Santos, Iago Oliveira dos; Onofre, Luan Henrique; Bassinello, Tiago; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Miranda, Sérgio Henrique B. de; Mamede, Cláudia Verdade; Zacarias, Isabella Cristina Pereira; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Dominciano, Aline Corrêa Gouveia; Angelotti, Camila de Freitas Cocenza; Fernandes, Fabiano Canelhas; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Monteiro, Débora Cristina Bocagini; Reis, Matheus Eduardo dos; Lopes, Nathalia Fontes; Silva, Sabrina Vieira Mendes da; Oliveira, Aletheia Quirino de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Santos, Alline Ribeiro Gil Ferraz dos; Lucca, Fabricio Scalon de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Silva, Diego Edgar Ribeiro da; Silva, Jéssica Aparecida Figueiredo; Arcanjo, Jéssica Helena; Santos, Joice Cristina dos; Gomes, Sara Raquel; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Rossetto, Gisele de Carvalho; Pedroso, Vanessa Julio Basilio; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Pereira, Carini de Cássia; Tristão, Jean Maciel; Silva, Maressa Lima da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Tiengo, Sandra Cristina de O.Silva; Gonçalves, Clenilton Santos; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Carvalho, Millena Cabo Matias de; Simões, Nicolas Brito; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Grassi, José Augusto; Paioleti, Felipe Marcondes; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Serrano, Jeniffer Cristina; Pelaes Neto, Ildefonso; Fonseca, Thainara da Costa; Pelaes, Tatiana Cristina Gonçalves; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Pereira, Ana Carolina Tomaz; Leal, Dilma Mônica Farias; Silva, Jeferson Fernandes da; Freitas, Juliana Teixeira de; Santos, Maria Aline Pereira dos; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Ramos, Anselmo Santos; Pedrozo, Pedro Henrique H.; Oliveira, Luan Carvalho de; Oliveira, Milena de Paula; Abreu, Willian César; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Moraes, Fábio Antônio Rodrigues de; Cagnani, Felipe Moura; Marques, Helena Maria; Silva, Mayson Aurélio Leal; Lima, Willian Tonon de; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Costa, Débora Luz da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Brunelli, Sthepanie Sanqueta; Amoriell, Inara Fagundes; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Santos, Lucas Natanael dos; Silva, Gleicce Moraes da; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
| 30-Set-2020 | Atualização de Valores pelo IGP-M | Marques, Brena Rodrigues; Macedo, Cesar Augusto; Quioquete, Damaris Gabriele Donizete; Santos Junior, José Arnaldo dos; Canela, Sirlei Passoni; Doval, Danilo Morais; Marcondes, Renata Elizabeth de Alencar | Relatório de Pesquisa |
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