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Tipo: Relatório de Pesquisa
Título: Relatório Técnico Diagnóstico
Autor(es): SOUSA, Ana Laura de
RODRIGUES, Daiane Cristina
RIBEIRO, Otávio Henrico Mathias
CARDOSO, Raíssa Maria Piccolo
SILVA, William Cardozo
BORSARI, Juliana Marques
NICOLA, Fabricio Silva
Resumo: Inicialmente, vale salientar que o Código Civil de 2002 se baseia em 3 princípios primordiais: eticidade, socialidade e operabilidade; sendo que, tratando-se de relação contratual, a mesma é embasada, principalmente, em valores principiológicos, sendo os mesmos amplamente utilizados na solução de conflitos contratuais, seja entre os próprios contratantes, bem como entre estes e terceiros que não participam da referida relação.
Abstract: Initially, it is worth highlighting that the Civil Code of 2002 is based on 3 fundamental principles: ethics, sociality and operability; and, in the case of a contractual relationship, it is based mainly on principle-based values, which are widely used in the resolution of contractual conflicts, whether between the contracting parties themselves, as well as between them and third parties who are not part of the aforementioned relationship.
Palavras-chave: Direito
Parecer Jurídico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: Por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos
Sigla da Instituição: UNIFEOB
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/handle/prefix/6832
Data do documento: 30-Nov-2023
Aparece nas coleções:Direito 2023.2

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