Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://localhost:8080/handle/prefix/6849
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorBLAZZI, Ana Clara Ramos-
dc.creatorSILVA, Gabriela Sizino da-
dc.creatorBREDA, Giovana Jacovete-
dc.creatorSILVA, Rosana Ribeiro da-
dc.creatorSANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira-
dc.creatorPALOMO, João Fernando Alves-
dc.creatorFARIA, Luiz Francisco Soeiro de-
dc.creatorCAMBAÚVA, Rafael Bragagnole-
dc.date.accessioned2024-10-08T15:13:26Z-
dc.date.available2024-10-08-
dc.date.available2024-10-08T15:13:26Z-
dc.date.issued2023-11-30-
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/handle/prefix/6849-
dc.description.abstractThis is a query formulated by Eliane on four different subjects. They are: who can be held responsible for the crime of infanticide, whether there is any constitutional impediment for the vice-governor to run for governor, whether a process can be annulled due to lack of notification of the party and whether personal assets can be affected by MEI debts.pt_BR
dc.description.resumoTrata-se de consulta formulada por Eliane sobre quatro assuntos diversos. São eles: quem pode ser responsabilizado pelo crime de infanticidio, se há algum impedimento constitucional para o vice-governador se candidatar ao cargo de governador, se um processo pode ser anulado por falta de intimação da parte e se o patrimônio pessoal pode ser atingido por dívidas do MEI.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Biblioteca UNIFEOB (biblioteca@unifeob.edu.br) on 2024-10-08T15:13:26Z No. of bitstreams: 1 Parecer_Jurídico_2023_2_4MB_ACRB_GSS_GJB - Giovana Jacovete Breda.pdf: 881392 bytes, checksum: a1eb6a12c9aade0894b4ec6f5ed7c6a0 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-10-08T15:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Parecer_Jurídico_2023_2_4MB_ACRB_GSS_GJB - Giovana Jacovete Breda.pdf: 881392 bytes, checksum: a1eb6a12c9aade0894b4ec6f5ed7c6a0 (MD5) Previous issue date: 2023-11-30en
dc.languagePorpt_BR
dc.publisherCentro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUNIFEOBpt_BR
dc.relation.ispartofProjeto Integradopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectParecer Jurídicopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleParecer Jurídicopt_BR
dc.typeRelatório de Pesquisapt_BR
Aparece nas coleções:Direito 2023.2

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Parecer_Jurídico_2023_2_4MB_ACRB_GSS_GJB - Giovana Jacovete Breda.pdf860,73 kBPDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.